Se você foi demitido ou está encerrando seu contrato de trabalho, provavelmente está se perguntando: quando posso sacar o FGTS? O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador com carteira assinada, e ele pode ser sacado em algumas situações específicas. Neste artigo, vou explicar de maneira simples e direta quando você pode acessar esse dinheiro e como funciona o processo de saque.
O que é o FGTS?
Antes de falarmos sobre o saque, é importante entender o que é o FGTS. O FGTS é um fundo criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Todo mês, o empregador deposita o equivalente a 8% do seu salário em uma conta aberta no seu nome na Caixa Econômica Federal. Esse dinheiro vai sendo acumulado durante o período em que você está empregado e pode ser sacado em situações específicas.
Quando posso sacar o FGTS?
Existem várias situações em que você pode sacar o FGTS, e a rescisão de contrato é uma das mais comuns. Vou explicar aqui as principais situações em que isso é possível:
1. Demissão Sem Justa Causa
Se você foi demitido sem justa causa, tem o direito de sacar o saldo total da sua conta do FGTS. Essa é a forma mais comum de rescisão que permite o saque. Além de poder retirar o valor, você também tem direito a receber uma multa de 40% sobre o valor depositado pelo empregador no seu FGTS durante o tempo em que trabalhou para ele.
Como sacar?
Após a demissão, a empresa tem até 10 dias para comunicar a Caixa, e o dinheiro estará disponível para saque. Você pode fazer o saque presencialmente em uma agência da Caixa ou pelo App FGTS, caso tenha uma conta digital ativa.
2. Rescisão por Acordo Entre as Partes
Desde a reforma trabalhista de 2017, existe a possibilidade de demissão por acordo entre empregado e empregador. Nesse caso, o trabalhador também pode sacar o FGTS, mas o valor liberado é diferente.
O que você pode sacar?
Você poderá retirar 80% do saldo do FGTS e receberá uma multa de 20% (metade do valor pago em uma demissão sem justa causa). Essa é uma opção quando empregado e empregador decidem, de forma amigável, encerrar o contrato de trabalho.
3. Término de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
Se você tinha um contrato por tempo determinado (com uma data de término já definida) e esse contrato foi encerrado, você também pode sacar o FGTS. Isso acontece, por exemplo, em contratos temporários.
Como funciona?
Assim que o contrato se encerrar, o empregador informa a Caixa, e o valor do FGTS fica disponível para saque.
4. Rescisão por Falência da Empresa
Se a empresa onde você trabalha decretar falência e encerrar suas atividades, você tem o direito de sacar o FGTS, assim como se tivesse sido demitido sem justa causa. Essa situação ocorre quando a empresa fecha e não pode mais continuar empregando seus funcionários.
5. Rescisão por Culpa Recíproca ou Força Maior
Em situações especiais, como culpa recíproca (quando tanto o empregado quanto o empregador cometem erros que resultam na rescisão do contrato) ou força maior (quando algum evento externo, como um desastre natural, impede a continuidade do trabalho), o trabalhador também pode sacar o FGTS. Nessas situações, o saldo do FGTS fica disponível, e o valor da multa pode variar.
Quando não posso sacar o FGTS?
Nem todas as rescisões de contrato permitem o saque do FGTS. Aqui estão algumas situações em que você não pode sacar o FGTS:
- Pedido de demissão: Se você pediu demissão, não poderá sacar o saldo do FGTS.
- Demissão por justa causa: Se você for demitido por justa causa, também perde o direito de sacar o FGTS.
- Rescisão de contrato de estágio ou trabalho informal: Esses tipos de contratos não dão direito ao FGTS, logo, não há saldo para sacar.
Como realizar o saque do FGTS?
Agora que você já sabe as situações em que pode sacar o FGTS, é importante entender o processo de saque. Existem duas formas principais de sacar o FGTS:
- Saque presencial em uma agência da Caixa
Para isso, você precisa levar seus documentos (como RG, CPF e a rescisão do contrato) e solicitar o saque diretamente com um atendente. Se o valor do saque for inferior a R$3.000, você pode retirá-lo em uma lotérica ou nos caixas eletrônicos da Caixa com seu Cartão Cidadão e senha. - Saque digital pelo aplicativo FGTS
Hoje em dia, é possível fazer o saque de forma totalmente digital, sem sair de casa. Basta baixar o App FGTS, cadastrar-se e solicitar o saque. O dinheiro será transferido para uma conta bancária de sua escolha.
Dica Extra: Não Confunda o Saque-Rescisão com o Saque-Aniversário!
Vale lembrar que existem dois tipos de saques do FGTS: o Saque-Rescisão e o Saque-Aniversário. O Saque-Rescisão é aquele feito quando você é demitido ou quando seu contrato termina. Já o Saque-Aniversário permite que você retire uma parte do seu FGTS uma vez por ano, no mês do seu aniversário, mas ele não libera o saldo total em caso de demissão sem justa causa.
Se você optou pelo Saque-Aniversário, terá direito apenas à multa de 40%, e o restante do saldo ficará disponível para saque no mês do seu aniversário.
Conclusão
Sacar o FGTS em casos de rescisão de contrato pode ser um alívio financeiro em momentos difíceis. É importante entender as regras e os tipos de rescisão que permitem o saque para não ser pego de surpresa. Seja em uma demissão sem justa causa, por acordo entre as partes ou no término de um contrato temporário, o FGTS é um direito que pode ser acessado com facilidade. Certifique-se de verificar as condições específicas da sua rescisão para saber quando e como poderá sacar seu fundo.Se você foi demitido ou está encerrando seu contrato de trabalho, provavelmente está se perguntando: quando posso sacar o FGTS? O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador com carteira assinada, e ele pode ser sacado em algumas situações específicas. Neste artigo, vou explicar de maneira simples e direta quando você pode acessar esse dinheiro e como funciona o processo de saque.
Formado em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (USP) e possui mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro. Iniciou sua carreira como analista em um grande banco, onde rapidamente se destacou no setor de crédito e financiamentos. Com sua expertise, João Pedro especializou-se em produtos como empréstimos pessoais e financiamentos com garantia do FGTS, ajudando milhares de clientes a escolherem as melhores soluções financeiras para suas necessidades. Atualmente, atua como consultor financeiro, oferecendo assessoria personalizada em crédito, sempre com foco em estratégias inteligentes para o uso de recursos do FGTS e outros produtos de crédito.
